Regulamento Geral da Protecção de Dados em Discussão

Um café e uma conversa sobre a protecção dos meus dados

Luanda, 18 de Junho de 2018 – A World Compliance Association sentou 50 convidados à mesa no HCTA num pequeno-almoço temático, para discutir o Regulamento Geral da Proteção de Dados Pessoais, em Angola.

Você daria o seu bilhete de identidade a um estranho? E já agora, emprestaria o seu cartão multicaixa? Posso aborda-lo para comprar meu produto? Estas foram algumas das perguntas, em tom provocatório, lançadas pela Presidente da World Compliance Association, Capítulo Angola, Andrea Moreno, para a audiência que atendeu ao pequeno-almoço.

A ideia principal que resultou sobre este debate, foi que, um tema aparentemente sem grande interesse, afinal é muito caro ao cidadão quando se trata da sua própria privacidade. O encontro foi bastante esclarecedor. Falou-se do Regulamento Geral Sobre a Protecção de Dados Europeu e o modo como afecta as empresas e entidades angolanas, quer na recolha e no registo dados pessoais dos cidadãos europeus e também angolanos.

A jurista Rute Santos do escritorio de advogados CFA, oradora no evento, destacou que os “dados” são o novo “petróleo” e constituem uma oportunidade de negócio no mundo moderno, para o qual Angola já se está a preparar. As empresas nacionais que tratam de dados pessoais, quer sejam de angolanos, quer sejam de clientes, prestadores, fornecedores ou parceiros estrangeiros, precisam adaptar-se ao regime de protecção de dados que já existe e deverá ser reforçado em breve com a entrada em funcionamento da Agência de Protecção de Dados.

Sobre esta matéria a nível mundial, Angola integra o pelotão da frente com a lei 22/11, de 17 de Junho, sendo um dos países com a legislação mais avançada sobre protecção de dados e em cujo desenvolvimento o Prof. Doutor Carlos Feijo (fundador do CFA) teve um papel importante.

Este pequeno-almoço temático foi desenvolvido pelo Capítulo Angola da World Compliance Association, dia 14 de Junho, com o patrocínio do parceiro BONWS Seguros e Grupo Mieres Angola, ambas já em linha com a Regulamentação internacional, por tratarem-se de empresas onde este aspecto é muito sensível, sendo Seguros e Serviços de Consulting.

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A Bonws Seguros com capital 100% Angolano, que actua em todos os segmentos do ramo segurador.

 

 

 

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